A Prefeitura Municipal de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está com inscrições abertas para o Casamento Social e Comunitário 2026. A iniciativa busca facilitar o acesso à oficialização civil da união para casais que atendam aos requisitos estabelecidos.
As inscrições acontecem de 15 de outubro a 13 de novembro, das 7h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conforme as orientações divulgadas, podem participar noivos brasileiros, solteiros e maiores de 18 anos, desde que atendam aos critérios exigidos, incluindo a condição de beneficiários do Programa Bolsa Família. A documentação necessária varia de acordo com o estado civil dos participantes.
Para noivos solteiros, são solicitados certidão de nascimento atualizada, RG, CPF, documentos de identidade dos noivos, comprovante de residência e folha-resumo do Bolsa Família.
Pessoas divorciadas devem apresentar certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio e documentação referente à partilha de bens, conforme o caso. Para pessoas viúvas, é necessária a documentação atualizada relativa ao casamento anterior e ao falecimento do cônjuge, de acordo com as orientações da organização.
Também é necessário apresentar os documentos de duas testemunhas, incluindo RG, CPF e comprovante de residência.
Todos os documentos devem ser apresentados em original, acompanhados de uma cópia.
A Prefeitura orienta os interessados a procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social dentro do prazo de inscrição para esclarecer dúvidas e conferir a documentação exigida para cada situação.
A iniciativa integra as ações municipais de assistência social voltadas à população e busca ampliar as possibilidades de acesso à oficialização civil da união.