Decretos - Prefeitura Municipal de Nova Floresta - PB

Constituição Federal

Código Tributario

20/02/2023 - Decreto nº 040/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
17/02/2023 - Decreto nº 002/2023

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.”
03/01/2023 - Decreto nº 001/2023

Estabelece horário de expediente único para os servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.
20/12/2022 - Decreto nº 049/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terrenos situados no Município de Nova Floresta/PB, necessário para Construção de Uma Creche Escolar.
03/11/2022 - Decreto nº 044/2022

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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