Resoluções

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2026

Publicado em 09/10/2026 às 07:44

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE SETEMBRO DE 2026, E A CONVOCAÇÃO DO 2º MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

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