PARECERES

PARECER CME Nº 03/2026

Publicado em 17/09/2026 às 07:40

Análise e apreciação do Plano de Ação da Rede Municipal de Ensino para implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Arquivos para Download